Resumo

Em se tratando de recursos hídricos, muito se fala em questões de qualidade, quantidade e distribuição desse bem tão precioso, e que a falta dele, ameaça ou inviabiliza a sobrevivência humana e de várias outras espécies. Considerando o crescimento demográfico, a expansão das atividades econômicas no meio urbano e rural, aumenta a carga e as pressões sobre esses recursos, sendo a principal causa da deterioração. Existe a necessidade urgente de se interpretar objetivamente, em quais situações se encontram as águas superficiais e subterrâneas e de se estabelecer um sistema de monitoramento e gestão eficientes. O presente estudo utilizando a ferramenta “WEAP”, permitirá realizar a avaliação e o planejamento das águas superficiais das sub-bacias do ribeirão do Curtume e da Água Preta, pois é um modelo inovador no estado de São Paulo. Nesse estudo específico, as áreas de interesse ocupam zonas rurais e urbanas, integrando diferentes panoramas. O sistema WEAP permite avaliar o balanço hidrológico da bacia, cadastrar as atividades agropecuárias, identificar à distribuição dos habitantes e os valores econômicos ligados à produção de bens e serviços. Calcula a água disponível para atividades rurais/urbanas (ambientes construídos), se prestando a tomada de decisão pelos gestores em situações de escassez hídrica sazonal, além de simular possíveis impactos de novos empreendimentos, e por fim gerando um banco de dados técnicos para as instituições. Os resultados esperados no âmbito socioambiental e econômico, as ações previstas no escopo do presente estudo identificarão as demandas e ofertas de água e promoverão incentivo ao saneamento básico igualitariamente entre os setores dentro do município, ou seja, água de boa qualidade, tratamento de esgoto, e coleta de resíduos, melhorando a qualidade de vida, diminuindo o desequilíbrio regional. A consequência pós-estudo e informações geradas servirão para o planejamento e a gestão dos serviços públicos, uma vez que a ferramenta será disponibilizada para aumentar a eficiência e eficácia no saneamento básico e assim atender o maior número de pessoas, identificando as vulnerabilidades em relação aos recursos hídricos e resíduos sólidos. Considerando que entre as 22 prioridades de políticas públicas para o estado de São Paulo apresentadas pela sociedade, o acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto têm destaque em 4º lugar representando 6% do anseio social e a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade da biodiversidade vem em seguida com 5,9%, sendo que este estudo de caso está corroborando com as diretrizes governamentais do PPA em acordo ao alinhamento pretendido através da aplicação do WEAP no município de Pindamonhangaba.

Introdução

Alterações na qualidade, quantidade e distribuição dos recursos hídricos ameaçam a sobrevivência humana e demais espécies do planeta. Pode-se citar o crescimento demográfico e a expansão das atividades econômicas, seja no meio urbano ou rural, como causa do aumento do consumo e na deterioração destes recursos (Borges et al., 2003).

Considerando a porção paulista da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, o fato de a produção concentrar cerca de 4,5% do PIB estadual revela a importância estratégica dessa região, na qual indústrias de alta intensidade tecnológica estão concentradas. Por conta do elevado grau de industrialização e urbanização, a pressão sobre os recursos naturais é intensa, exigindo das políticas públicas um desenvolvimento preocupado com as questões ambientais.

Para uma interpretação da qualidade das águas superficiais e/ou para estabelecer um sistema de monitoramento, é necessário a utilização de métodos simples e que deem informações objetivas e interpretáveis, partindo para critérios próprios que considerem as características peculiares dos recursos hídricos (Pineda & Schafer, 1987).

Este estudo visa “a priori” aplicar a ferramenta WEAP para realizar a avaliação e o planejamento das águas superficiais nos recursos hídricos das sub-bacias do ribeirão do Curtume e do ribeirão da Água Preta, como modelo inovador para o estado de São Paulo. Pouco se sabe dos impactos exercidos nos recursos hídricos, de forma sistêmica, ao considerar em um só estudo os ambientes construídos em áreas rurais e urbanas.

Para RODRIGUES (2014), os estudos apresentados não levam em consideração a mensuração dos impactos ao uso e na distribuição dos recursos hídricos. A análise composta com toda sua complexidade estrutural interferindo sobre a dinâmica hidrológica e o comportamento sistêmico das bacias, os riscos sociais e ambientais relacionados às atividades antrópicas podem ser integradas em uma modelagem matemática, proposta pela ferramenta WEAP.

Ao elaborar o modelo matemático, tem-se como meta considerar toda a bacia para tomada de decisão dos gestores a novas implantações de empreendimentos que impacta diretamente no aumento da demanda por água.

Além de informações coletadas por satélites, indicadores de vazão, chuva, solos, irão compor o banco de dados do modelo para avaliação do contexto hidrológico, ligado ao contexto sócio econômico de ambientes distintos – rural e urbano.

O consumo de água é um importante vetor de pressão no meio ambiente e a quantificação deste consumo é essencial para que seja possível mensurar a magnitude dos impactos potenciais que possam vir a ocorrer em decorrência dessa demanda, auxiliando na elaboração de medidas preventivas e/ou corretivas aos mesmos, logo a caracterização quanto à distribuição é fundamental, servindo de subsídios aos tomadores de decisão e gestores.

Outro fator não menos importante é o processo crescente de urbanização que gera grande impacto no meio ambiente e na qualidade de vida das pessoas e isto requer planejamento regional e projetos de desenvolvimento sustentável que promovam a provisão e qualidade de água nos municípios do estado através da pesquisa, monitoramento e fiscalização.

Em consonância com as Diretrizes da Administração Pública Estadual e do Plano Plurianual 2016-2019 que visam priorizar o desenvolvimento econômico e sustentável, social, urbano e regional, bem como a inovação e eficiência da gestão pública.

No presente estudo de caso o público alvo a ser atingido ocupa áreas rurais e urbanas, integrando diferentes realidades em pleno exercício dos direitos de cidadania, com ênfase local e abrangência regional (trecho paulista da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul).

Especificamente o Programa de Redução da Vulnerabilidade Ambiental e Mudanças Climáticas propõe a redução às vulnerabilidades ambientais do estado por intermédio da proteção e recuperação dos mananciais e dos recursos hídricos e do planejamento ambiental e territorial, ação está contemplada para ser alcançada pelo presente estudo de caso.

Bem como o saneamento, tema central do sistema WEAP, que analisará demandas, oferta, disponibilidade, qualidade de água (IQA) e formas de distribuição em consonância com a proposta assinalada no PPA, que ressalta a universalização do abastecimento de água e esgoto sanitário e tratamento adequado dos resíduos e ações impactantes positivamente na capacidade e segurança hídrica.

Nessas circunstâncias outra questão relevante no PPA e que sustenta a presente proposta do estudo de caso é que dentre as iniciativas do governo, o OE 08 prevê ações associadas a conservação do solo e da água e da recuperação ambiental. E para tanto, o modelo matemático proposto – WEAP, como uma ferramenta inovadora traz a luz do conhecimento avanços no desenvolvimento cientifico e tecnológico para reduzir desigualdades e fortalecer potencialidades locais e regionais.

Autores:Karla Conceição Pereira; Jorge Luiz Monteiro e Renato Miguel Machado.