Resumo
A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (lei nº12.305/2010) estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil. O porto de Santos é o maior porto da América Latina, com um alto fluxo de movimentação e operações, que se forem mal executadas, podem ser responsáveis por grandes impactos ambientais (dentre eles, a geração de resíduos sólidos). Segundo o relatório anual de resíduos sólidos, produzido pela Autoridade Portuária de Santos, os terminais e arrendatários são os maiores geradores de resíduos sólidos dentro do porto. O objetivo geral deste artigo foi descrever a gestão e gerenciamento dos resíduos oriundos de operações portuárias dentro do porto de Santos, tendo como objetivo específico obter indicadores de desempenho do terminal ADM do Brasil, em relação ao destino dado aos seus resíduos sólidos. Este terminal é especializado em movimentação de graneis sólidos. Os resultados mostraram que o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da ADM do Brasil, contribuiu para uma importante diminuição dos custos na destinação de resíduos sólidos do terminal, que antes eram totalmente enviados aos aterros sanitários (formas não sustentáveis para a destinação dos resíduos sólidos).
Introdução
O litoral concentra metade da população brasileira e é responsável por uma das principais fontes de riquezas do país, os recursos marinhos. Este recurso nos rende 19% do PIB (produto interno bruto) que significa aproximadamente R$2 trilhões ao ano (BRASIL, 2019). Para que toda essa riqueza seja gerada se faz necessária a exploração de portos organizados, criando infraestruturas e condições para movimentação de cargas. Toda atividade portuária onde são feitas intervenções relacionadas a navegação, dragagem e movimentações em terminais produzem impactos ambientais que devem ser delineados através de estudos ambientais para que estes danos possam ser mitigados com instrumentos criados por um plano de gestão ambiental (ANTAQ, 2020).
As operações portuárias, quando realizadas inadequadamente, podem gerar uma série de problemas socioambientais, como por exemplo, a geração excessiva de resíduos sólidos pelos terminais, que são um dos principais responsáveis por impactos ambientais em portos organizados (ANTAQ, 2020).
O tema abordado neste artigo, gestão de resíduos sólidos no porto organizado de Santos tem relevância pois gera um instrumento de análise para a verificação de quais são os níveis de aderência aos procedimentos de boas práticas de gestão de resíduos sólidos propostos na lei nº 12.305/2010 e adotados no porto Santos.
O objetivo geral é descrever a gestão e o gerenciamento dos resíduos oriundos de operações portuárias dentro do porto de Santos, tendo como objetivo específico obter indicadores de desempenho em relação ao destino dado a estes resíduos.
Autores: Fernanda Peixoto Coelho, Jane Gabriela de Morais Oliveira e Tatiana Schmitz de Almeida
LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA
