saneamento basico

Gestão de resíduos sólidos em comunidades rurais: estudo de caso e desenvolvimento de práticas educativas no sítio Boca da Mata, Jardim-CE

Resumo

A gestão dos resíduos sólidos necessita de atenção quanto ao atendimento das condições sanitárias em zonas rurais. Ações de educação ambiental devem ser desenvolvidas nesse âmbito, na busca de capacitar e compreender o comportamento de aceitação quanto à implementação de metodologias de gerenciamento.

Para tanto, realizou-se um estudo no sítio Boca da Mata, município de Jardim-CE, levantando aspectos sociais, demográficos e sanitários, assim como verificando o interesse da população em adotar práticas de gerenciamento adequado de resíduos, repassadas por meio de ações de educação ambiental (debates sobre as demandas locais, oficina de compostagem doméstica e de brinquedos com materiais recicláveis) durante o período de julho a outubro de 2017. Os dados socioeconômicos da comunidade são semelhantes aos de outras realidades rurais retratadas na literatura. Quanto à destinação atual dos resíduos, a comunidade não é atendida com a coleta e, em sua maioria, os resíduos são queimados e/ou enterrados. A comunidade mostrou-se participativa para o desenvolvimento de atividades de Educação Ambiental. Houve a continuidade da prática de compostagem por dois moradores dos quinze participantes da oficina. Tendo em vista a perceptível limitação de ampliação dos serviços de coleta à população rural, deve-se estimular práticas alternativas efetivas para essas localidades.

Introdução

Boa parte das publicações de estudos ambientais restringem a sua abordagem às intermediações urbanas, pois, de modo geral, nelas, os impactos estão mais concentrados e visíveis. No entanto, o meio rural apresenta a cada dia uma configuração mais complexa, dando concepção às novas ruralidades brasileiras. Há ainda muitas comunidades que vivem de forma tradicional, mas os sistemas de comunicação introduzem no campo novos cenários, seja para a comercialização de um produto ou até mesmo a inserção dos jovens em um contexto que tende à globalização. Logo, é necessária a compreensão de tais aspectos em distintas configurações sociais.

Tomando como base a premissa de que toda atividade gera impactos e que o poder público é o responsável por prestar os serviços de interesse local, formas de gestão devem ser analisadas para uma melhor eficiência das políticas públicas que visam a promoção da saúde, como o atendimento ao saneamento básico. Quando comparado ao meio urbano, as áreas rurais apresentam algumas especificidades como a dispersão da população, os índices econômicos mais baixos, a necessidade pela utilização de tecnologias não convencionais, as dificuldades de assistência técnica e em termos gerais tais aspectos representam empecilhos na atração de serviços de companhias de saneamento. (BRASIL, 2015) Nesse contexto, no ano de 2015, a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) iniciou a realização de estudos sobre o saneamento rural no Brasil, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), visando formular bases para fundamentar a Política Nacional de Saneamento Rural.

De acordo com a Política Nacional do Saneamento Básico (Lei Nº11.445/2007), o saneamento constitui-se de serviços que incluem o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e o gerenciamento de águas e drenagens pluviais. Os resíduos sólidos passaram a ter maior atenção pelo setor administrativo municipal após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – a Lei Nº 12.305/2010. No entanto, dificuldades de avanço na gestão e no gerenciamento integrado têm gerado o descarte inadequado e consequentemente a contaminação de recursos naturais importantes.

Segundo Castro et al. (2017), o destino inadequado dos resíduos é um fator de risco para a população, podendo ocasionar problemas sanitários, servindo de abrigo para roedores, baratas, pássaros, insetos. Logo, o mesmo ambiente pode se transformar em um foco de atração de animais que podem ser veículos de doenças. No meio rural, algumas culturas agrícolas, animais e a biota também podem ser afetados por esses agentes patogênicos. De acordo com Cardoso et al. (2015), a maioria dos problemas sanitários que afetam a população está intrinsecamente relacionada com o meio ambiente, em particular, com produção, recolha e destino final dos resíduos sólidos.

Com isso, a poluição é um risco que causa impactos ambientais e sociais às comunidades, comprometendo a qualidade de vida da população. Em consonância com o citado, faz-se necessário compreender as particularidades das localidades antes da tomada de ações, publicando-os para que possa ser analisada em um aspecto amplo e ao serem realizados investimentos, esses possam ter continuidade e uma boa aceitabilidade. Para realizar um estudo de caso da destinação de resíduos sólidos em meio rural, assim como investigar mecanismos de intervenção por meio de ações de Educação Ambiental, foi selecionada a comunidade do Sitio Boca da Mata do município de Jardim – CE. Uma das justificativas que levou a seleção da mesma foi a predominância de população rural (66,30% segundo o IBGE, 2010) em relação a população total do município, sendo a do Sítio Boca da Mata uma das que não são assistidas pela coleta municipal de resíduos sólidos.

Autores: Letícia Lacerda Freire; Marise Daniele Maciel Lima; Lucélia dos Santos; Claudio Nascimento Oliveira Júnior e Rosemary de Matos Cordeiro.

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