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Resumo
O gerenciamento adequado dos resíduos sólidos continua a ser um grande problema na atualidade, exigindo muita atenção, não apenas de setores específicos, mas de toda a sociedade. O estudo objetivou analisar o sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares no município de Jales, localizado no Noroeste do Estado de São Paulo, buscando verificar sua condição e aplicabilidade, bem como sua conformidade às normas técnicas e legislação vigente, sobretudo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, disponibilizando dados fundamentais para a melhoria na tomada de decisões quanto à gestão e gerenciamento adequado desses resíduos. A complexidade problemática dos resíduos e sua implicação direta na saúde da população e no meio ambiente justificou a pesquisa. Estudo dedutivo, bibliográfico, descritivo de caso, de abordagem qualitativa, natureza comparativa, de caráter não experimental, se debruçou na investigação da prática adotada no município e sua relação para as questões técnicas, operacionais e legais no gerenciamento dos resíduos. O levantamento bibliográfico deu início às atividades de pesquisa, seguido da coleta e análise de dados em publicações especializadas, livros, periódicos e artigos científicos. Foram levantados, descritos e analisados os dados sobreo manejo dos resíduos sólidos domiciliares no município, por meio de observação e acompanhamento das atividades do sistema. As informações foram confrontadas com o material bibliográfico selecionado, traçados paralelos com a bibliografia técnica específica e outras relativas aos temas abordados, sobretudo legais, com base nas diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O gerenciamento dos resíduos, de forma direta ou indireta, será contemplado pelo Plano Municipal de Gestão Integrada, um importante instrumento de planejamento que precisa ser estruturado. O plano nada mais é do que uma elaboração sistemática que antecede e subsidia as ações. É o instrumento que viabiliza e lastreia a tomada de decisão do executivo rumo ao atendimento das diretrizes da Lei. Resulta dos conflitos entre sociedade civil e poder público, no intuito de se aperfeiçoar os serviços de limpeza pública e gestão de resíduos sólidos. As informações obtidas revelam a necessidade de um aperfeiçoamento do gerenciamento de resíduos sólidos domésticos no local. A conscientização da sociedade a respeito das questões ambientais exigirá uma atuação mais incisiva dos administradores públicos. O compromisso com a gestão dos resíduos é um dever de todos.
Autores: Izabela de Oliveira Silva; Evandro Roberto Tagliaferro e Adauto José de Oliveira.
Artigo Completo
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