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Gestão integrada de resíduos sólidos: estudo de caso Núcleo dos Ciganos, Santo André- SP

Resumo

O município de Santo André por meio do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo, realiza o serviço de coleta seletiva desde a década de 90, se tornando pioneira na gestão de resíduos, no entanto a problemática da gestão de resíduos sólidos urbanos municipais é um desafio para administração pública, pois o aterro municipal se encontra próximo a exaurir, isto é, com vida útil de apenas dois anos, demonstrando a necessidade da eficiência do processo e dos recursos financeiros disponíveis a fim de se garantir menor volume de resíduos a serem dispostos no Centro de Tratamento de Resíduos.

A complexidade da questão, demonstra que a gestão compartilhada dos resíduos envolvida com a transversalidade de diferentes atores é necessária para que se obtenha efetividade das ações Este trabalho visa apresentar a gestão integrada de resíduos sólidos adotada no Núcleo Ciganos no município de Santo André, local que possuía o pior ponto de acúmulo (descarte irregular) do município, dispendendo elevado custo financeiro para sua limpeza e a partir de diferentes ações transversais com a população e os atores munipais como Departamento de Transito, Banco de Alimentos ambos da Prefeitura de Santo André, Gerência de Educação Ambiental, Encarregatura de Relações Comunitárias e Departamento de Resíduos Sólidos do SEMASA e AES Eletropaulo, melhoram a qualidade ambiental do local.

Introdução

Os resíduos sólidos são um dos maiores desafios para os gestores a nível nacional, estadual e municipal (JACOBI, 2001). Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/10), artigo 3º, inciso XI, a gestão de resíduos sólidos diz respeito ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável (BRASIL, 2010; Silva et al,2015).

Segundo PECORA et al(2014), a destinação de RSU é um crescente preocupação para a gestão pública no Brasil, tanto pelos impactos ambientais causados ainda pelos inúmeros lixões existentes, como pelo esgotamento dos aterros sanitários próximos aos centros de consumo. Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE (2012) são coletadas diariamente 154.964 toneladas de RSU, porém, mais de seis milhões de toneladas deixam de ser coletadas anualmente apresentando um destino incerto e inadequado, sendo vetores de doenças e poluição do meio ambiente. De todo os RSU coletados no país, apenas 58% é disposto em aterros sanitários e anualmente, aproximadamente 24 milhões de toneladas são enviadas a aterros controlados ou lixões, onde não recebem o tratamento final adequado.

Há dados que também apontam 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos; 11,56% têm unidade de triagem de resíduos recicláveis; e 0,61% têm unidade de tratamento por incineração (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2014; GARCIA et al, 2015)). O município de Santo André, possui o Centro de Tratamento de Resíduos- CTR, no qual possui aterro municipal próprio, avaliado com pontuação de 9,6 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB cujo avaliação pela CETESB, o melhor da região metropolitano de São Paulo. No entanto, a vida útil do aterro municipal é de aproximadamente de 2 anos. Assim, se torna necessário realizar a gestão eficiente dos resíduos.

A gestão integrada de resíduos sólidos é a maneira de administrar sistemas de limpeza pública, garantindo uma ampla participação dos setores da sociedade com vista a garantir o desenvolvimento sustentável, este em seu conceito mais abrangente, incluindo suas dimensões ambientais, sociais, culturais, econômicas, políticas e institucionais. As metas são: reduzir ao mínimo sua geração, aumentar ao máximo a reutilização e reciclagem, proceder o depósito e tratamento ambientalmente saudáveis (GONÇALVES, 2011; GARCIA, 2015).

A melhor alternativa para enfrentar a problemática dos resíduos é o desenvolvimento de ações transversais, envolvendo diferentes atores sociais e setores da municipalidade. GARCIA et al (2015) afirma que reduzir, reusar e reciclar seriam alternativas para diminuir tais resíduos, mas que devem ser combinadas com outras estratégias de gestão do lixo urbano.

Com essa premissa, foram realizadas diversas ações visando à gestão integrada dos resíduos sólidos no Núcleo Ciganos, no município de Santo André. Para tal, utilizaram-se parcerias entre Serviço Municipal de Saneamento Ambiental – SEMASA e Prefeitura de Santo André. Estas parcerias permitiram acabar com o pior ponto de descarte irregular de resíduos do município, no qual foram retiradas 1.533 toneladas em 2017, totalizando um gasto aproximado de 300 mil reais. Para esse resultado, foram implantadas diversas ações como: criação de vagas de estacionamento, Implantação do Projeto Moeda Verde a instalação de Estação de Coleta e a sensibilização por meio do trabalho de educação ambiental feito porta a porta, com uma equipe de força tarefa de diversas secretarias da administração pública.

O objetivo deste artigo é demonstrar que soluções simples e transversais podem ocasionar impactos positivos na gestão de integrada de resíduos em núcleos habitacionais.

Autores: Naraisa Moura Esteves Coluna; José Elídio Rosa Moreira; Tarsila dos Santos Uchoa; Vera Lucia Moraes; Flávia Gomes Godon e Cleonice Almeida Pinto.

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