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Resumo
Em 2008 a SABESP viu-se diante de um impasse para continuidade de seus projetos e de seu plano de expansão de investimento em saneamento básico no Estado de São Paulo: tem recursos disponíveis e grandes projetos em sua carteira mas sofre com a restrição de que seu maior financiador em potencial, a Caixa Econômica Federal, lhe impõe limites regulatórios de crédito. Para seguir com os seus planos a SABESP, em especial Fernando Marcato (assessor da Presidência), procura pelo modelo de projeto que mais se aproxime dos seus ideais e objetivos como Companhia e busca na parceria com o setor privado uma solução que não importe na delegação de seus serviços primordiais à iniciativa privada já que precisa e quer manter seu know-how na prestação de serviços como seu verdadeiro legado. Vários são os caminhos e as possibilidades de acordo com a legislação brasileira, mas qual o mais adequado para a SABESP?
Introdução
O desejo de universalização do saneamento básico no Brasil não é recente, ganhando ainda mais notoriedade na década de 1970, com a criação das empresas públicas de saneamento para atuação em escala estadual e políticas de investimento público no setor, em especial o Plano Nacional do Saneamento (PLANASA). Depois de tantos anos, permanece urgente e atual a necessidade de garantir melhores condições de vida e saúde à população por meio do acesso ao saneamento básico, ainda precário em muitas áreas do país. Um trabalho árduo e contínuo que demanda, para além do esforço dos entes governamentais e de políticas públicas bem estruturadas, investimento intensivo de capital.
Recente pesquisa1 ilustra a dimensão do problema mostrando que em 2019 o volume total de água consumida no Brasil foi de 9,9 bilhões de m³ e deste, apenas 46% ou 4,17 bilhões de m³ de efluentes urbanos foi tratado, restando ainda um percentual de 41,9% ou 4,15 bilhões de m³ que sequer foi coletado. Mesmo no Estado de São Paulo, que possui índices bem acima da média brasileira2 o setor segue como uma preocupação central dada sua essencialidade e a demanda crescente da população.
Autora: PATRÍCIA DE ARAUJO LEVY.
Artigo Completo
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