Resumo
Este artigo investiga o efeito do saneamento sobre educação através do método de variáveis instrumentais, usando o número de empresas que foram privatizadas há mais de 5 anos no município como instrumento para as condições de saneamento nos domicílios. São combinadas as bases de dados do Censo Demográfico (IBGE), Censo Escolar (INEP) e Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) para os anos 2000 e 2010, fazendo uso de econometria espacial e não-espacial para estimação desse efeito. Os resultados indicam que o efeito do aumento de uma unidade percentual no acesso a saneamento está associado a um aumento de 0,11 pontos percentuais na taxa de frequência escolar, a uma queda de 0,31 pontos percentuais na taxa de distorção idadesérie e a também a uma queda de 0,12 pontos percentuais na taxa de abandono escolar.
Introdução
A importância do saneamento básico e da sua associação com a saúde remonta a tempos mais antigos. É reconhecida e consolidada a literatura que trata dos efeitos positivos do acesso aos serviços de abastecimento de água, tratamento e coleta de esgoto tanto em relação ao impacto sobre mortalidade infantil (Cutler e Miler, 2005; Watson, 2006; Geruso e Spears, 2015) quanto no que diz respeito aos indicadores de morbidez (Bleakley, 2007; Duflo et al., 2015; Fewtrell et al. 2005).
As precárias condições de saneamento básico propiciam a transmissão de bactérias, vírus e parasitas, que estão presentes nas fezes, urina ou vômito do doente ou portador, causadores de diversas doenças infectocontagiosas. A diarreia é a mais conhecida dentre elas, pelos seus efeitos devastadores sobre a taxa de mortalidade infantil em diversos países do mundo. No entanto, existem diversas outras que também merecem preocupação quanto aos danos causados à população, em especial às crianças: esquistossomose, hepatite A, febre amarela, leishmaniose, malária, febre tifoide, entre outras.
A grande importância em diminuir as taxas de incidência de tais doenças levou a Fundação Nacional da Saúde (Funasa, 2004) a classifica-las em cinco grupos. O primeiro é o de transmissão feco-oral, o segundo é composto por doenças transmitidas por insetovetor, o terceiro contém as doenças transmitidas via contato com a água, o quarto diz respeito às doenças relacionadas a higiene e, o último, denomina-se o grupo dos geohelmintos e teníases. O conjunto de doenças de todos esses grupos foi denominado de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) baseado na proposta de classificação das doenças de Cairncross e Feachem (1990; 1993) e Mara e Feachem (1999).
Autores: Juliana Souza Scriptore; Carlos Roberto Azzoni e Naércio Aquino Menezes Filho.
