Implantada a 7° Entidade Microrregional de Saneamento Básico da Bahia; desta vez foi a do Piemonte da Diamantina
A Lei Complementar Estadual nº 48, de junho de 2019, instituiu 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia,
28/10/2026
O sistema de abastecimento de água é um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços com objetivo de distribuir água potável para o consumo doméstico, o agronegócio, os serviços públicos, o uso industrial entre outros.
A Lei Complementar Estadual nº 48, de junho de 2019, instituiu 19 microrregiões de saneamento básico no Estado da Bahia,
A ampliação e modernização da rede de água e esgoto, será, com toda certeza, um dos maiores legados que o
Os rios urbanos sofrem perda de biodiversidade, em níveis alarmantes, em diversos países.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.
Marco Legal de Transporte Coletivo estimula a regionalização, mas não define quem coordenará convergência regulatória.