Levantamento panorâmico do saneamento básico no município de Tamboril/CE
O saneamento básico é constituído por quatro serviços: o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
O saneamento básico é constituído por quatro serviços: o abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto, a
Ao longo do projeto de seis meses, a Kando detectou 92 fontes de poluição, 37% dos quais foram atribuídos a
Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira.
Esse trabalho tem como objetivo realizar um levantamento do estado de saúde e analisar a possível relação de tal estado
Este estudo investiga a remoção de produtos farmacêuticos selecionados, como compostos orgânicos recalcitrantes, de águas residuais sintéticas usando um biorreator
O lodo produzido como subproduto do processo de tratamento de água é um resíduo volumoso que representa um difícil problema
Em 2008 a SABESP viu-se diante de um impasse para continuidade de seus projetos e de seu plano de expansão
Os biossólidos são produzidos assim que o lodo passa por um tratamento para remover os patógenos e criar um produto
O presente trabalho se propõe a esmiuçar as discussões debatidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no qual o Brasil
O artigo analisa o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na provisão de saneamento básico no
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.