Infraestrutura de saneamento urbano nas regiões do Brasil com foco em indígenas e não indígenas
O saneamento básico, quando em condições adequadas, previne a ocorrência de doenças transmissíveis, seja por veiculação hídrica ou transmitida por
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
O saneamento básico, quando em condições adequadas, previne a ocorrência de doenças transmissíveis, seja por veiculação hídrica ou transmitida por
O evento foi conduzido pelo Superintende da Área de Estruturação de Parcerias do BNDES Cleverson Aroeira e a Chefe de
O engenheiro Cláudio Ourives, diretor executivo da Penetron Brasil, faz uma análise comparativa entre os sistemas convencionais de impermeabilização do
O objetivo deste estudo de caso foi avaliar a incorporação do tema do saneamento básico no Conselho Municipal de Política
Em agosto 2019, iniciou-se o ProEESA, fase 2, o qual tem prazo para conclusão prevista para novembro de 2021.
O presente artigo tem como objetivo apresentar um conjunto de experiências e reflexões a respeito da necessidade de conjugar as
Tendo como objeto a participação social na gestão dos recursos hídricos no Brasil, este trabalho, ao analisar o texto da
Assim, o presente artigo objetiva estudar a recente política de saneamento básico no Brasil.
A necessidade de rotas seguras e sustentáveis para o descarte de lodo torna-se maior a cada ano que passa, à
Este estudo teve por objetivo discutir a situação socioambiental nos estados que compõem a Amazônia brasileira.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.