A aplicação das sanções do novo marco legal do saneamento básico aos contratos em curso
Para isso, expõe quais são as metas e as respectivas sanções trazidas pela legislação, inclusive a sua forma de aplicação
02/11/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
Para isso, expõe quais são as metas e as respectivas sanções trazidas pela legislação, inclusive a sua forma de aplicação
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Por meio de uma pesquisa em iniciação científica, pode-se constatar que a população entrevistada em São Carlos-SP não tem conhecimento
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O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.