A atual política de saneamento básico no contexto da gestão das águas no Brasil: apontamentos iniciais
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos do novo marco legal do saneamento básico, no contexto da gestão
14/08/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza
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Dentre os processos biológicos de tratamento de odores, os biofiltros, em suas mais diversas configurações, apresentam alta eficiência.
O presente estudo objetiva avaliar a rota proposta para o tratamento do lixiviado do aterro sanitário intermunicipal dos municípios de
A SIGMA foi a responsável pela realização do projeto e da reforma propriamente dita de quatro removedores de lodo retangulares
Deste modo, visando entender a diferença da situação do saneamento básico entre a região Norte e Sul do país, foram
Este trabalho quantificou a ocorrência de bactérias resistentes aos antibióticos ampicilina e cloranfenicol no esgoto bruto (EB), no efluente tratado
Compreender a variação no acesso à água e saneamento em unidades de segundo nível administrativo (por exemplo, distritos e condados)
O primeiro cluster possui boa cobertura nos três procedimentos, o segundo é deficiente em esgotamento sanitário e o terceiro possui
RESUMO A infraestrutura de serviços públicos para o meio rural e periferias das cidades tem, no plano global, os piores
Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão sobre a problemática do saneamento ambiental, com foco nos resíduos sólidos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.