Intersetorialidade nas políticas brasileiras de saneamento e de recursos hídricos em um contexto de reformas
Esta tese tem por objeto a compreensão das formas com que a intersetorialidade entre as políticas públicas brasileiras de saneamento
11/11/2026
Esta tese tem por objeto a compreensão das formas com que a intersetorialidade entre as políticas públicas brasileiras de saneamento
Objetivou-se com este estudo compreender como as adequações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) têm sido realizadas pelo município
O Brasil parece caminhar sem imaginação quando o assunto é o alcance das metas de universalização do saneamento básico.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.