Informe de Resíduos
Incluindo temas como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, sistemas de logística reversa, acordos setoriais, termos de compromisso,
12/05/2026
Incluindo temas como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, sistemas de logística reversa, acordos setoriais, termos de compromisso,
A Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos
Um dos motivos mais comuns é a dificuldade de acesso às informações por falta de integração entre os setores.
Referente a retenção da Lei 9711/98, valores estes que são retidos, no momento do pagamento, pelo tomador do serviço, e
Um deles é pagar as despesas de telefone e de consumo de força, luz e gás, água e esgoto.
Os relatórios gerenciais são documentos que contêm informações relevantes e resumidas sobre processos que envolvem as atividades de uma empresa.
No dia 29 de janeiro passado aconteceu na cidade de São Paulo/SP a audiência pública sobre a metodologia de cálculo
Dez anos após promulgação do Marco Regulatório do Saneamento, dados mostram que quase metade dos brasileiros não tem acesso à
De acordo com as leis brasileiras as parcerias público-privadas são contratos administrativos de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.
Dispõe sobre as condições de operação para o Sistema Cantareira – SC, delimitado, para os fins desta Resolução, como o
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo. O novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa: a universalização dos serviços até 2033?
Ao final da desestatização da Copasa, surgiram críticas à “robustez” do modelo. Cito algumas: falta de previsão contratual suficiente de metas de universalização e qualidade; ausência de disciplina para áreas socialmente sensíveis; falta de transparência e açodamento na renegociação com os municípios e na regionalização; e erro no modelo de precificação das ações.