Arsesp mantém redução da pressão em 10 horas e reforça metodologia com foco no Cantareira
Medida já economizou mais de 115 bilhões de litros de água e reforça a preservação dos reservatórios diante da aproximação
15/08/2026
Medida já economizou mais de 115 bilhões de litros de água e reforça a preservação dos reservatórios diante da aproximação
A Prefeitura de São Paulo utiliza biometano gerado a partir do lixo para abastecer 200 caminhões de coleta, reduzindo 18,7
São dados estarrecedores de um país que prevê em sua Constituição a garantia ao direito à saúde, à moradia, ao
A revolução no Saneamento Básico em São Paulo ganhou um ritmo inédito, representando um novo marco na saúde pública e
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou na sexta-feira, 10, mais uma chamada de projetos da iniciativa
A preservação dos igarapés de Manaus é vista como uma tarefa coletiva que exige mudança de hábitos da população, fortalecimento
A ineficácia dos sistemas atuais levanta preocupações urgentes sobre a saúde humana, a vida selvagem e a proliferação de superbactérias.
Garantir água limpa é essencial para a vida, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável. No entanto, poucos param para
A Secretaria de Meio Ambiente e Logística (Semil) e a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) anunciam na segunda-feira (22)
As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) e o consumo de energia são dois dos principais problemas enfrentados pelo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.