A Bacia do Rio Uruguai sob pressão no Brasil: esgotos domésticos, dejetos animais e agrotóxicos
A Bacia do Rio Uruguai abrange uma área de aproximadamente 174.500 km² no Brasil, localizada nos Estados de Santa Catarina
14/08/2026
A Bacia do Rio Uruguai abrange uma área de aproximadamente 174.500 km² no Brasil, localizada nos Estados de Santa Catarina
Parceria reforça a tendência da indústria química em buscar mais sustentabilidade e eficiência para sua cadeia produtiva.
A poluição por plástico nos oceanos é uma das maiores ameaças ambientais da atualidade, com cerca de 11 milhões de
O tema “sustentabilidade” já faz parte do vocabulário das empresas, mas ainda gera dúvidas.
O estudo comparou três tipos de riachos: Impactados Urbanos (IU), Preservados Urbanos (PU) e Preservados Naturais (PN), e as amostras
A conservação da água é essencial para o equilíbrio ecológico e a saú-de pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Esse estudo foi realizado a partir das análises de solo coletados da área estudada, sendo três pontos amostrais, dois dentro
Segundo especialistas, esse cenário demanda o desenvolvimento de comunidades cada vez mais resilientes e sustentáveis, o primeiro passo nesse processo
O descarte dos efluentes domésticos sem um tratamento adequado podem elevar os níveis de nitrogênio e fósforo nos corpos hídricos
O presente estudo teve por objetivo realizar um levantamento bibliográfico sobre bioensaios envolvendo a análise da qualidade da água por
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.