Regulamentação de reúso de água no Brasil
O Brasil apresenta um enorme potencial de reúso de água para diferentes fins, com reflexos, principalmente, nos setores agrícola, industrial
10/08/2026
O Brasil apresenta um enorme potencial de reúso de água para diferentes fins, com reflexos, principalmente, nos setores agrícola, industrial
Seguindo nossa série sobre os benefícios das tecnologias no setor de infraestrutura (Infratech), neste artigo vamos falar do setor água
A indústria offshore brasileira vislumbra um horizonte promissor de novas oportunidades com o descomissionamento sustentável de sistemas de produção marítimos.
Inúmeros estudos mostram evidências que a evolução do saneamento básico é responsável pelo crescimento de vários índices sociais.
Entre os investimentos que fizeram parte desta conquista, estão os que foram realizados no âmbito de saneamento básico.
O documento – divulgado na última semana – apresenta o desempenho no recorte do terceiro trimestre de 2023, dos meses
Inscrições: Para apresentação oral das contribuições durante a Audiência, os interessados deverão enviar e-mail para [email protected] informando nome completo do
Desde 2004, o programa de premiação reconheceu mais de 4.700 dos projetos de infraestrutura mais destacados do mundo.
Os vencedores serão anunciados em 12 de outubro no evento Year in Infrastructure and Going Digital Awards 2023 da Bentley,
Este trabalho tem por objetivo contribuir na linha de pesquisa de uma série de estudos sobre efeitos da absorção de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.