Regulamentação de reúso de água
O IRdA atua na construção coletiva do conhecimento técnico-científico, envolvendo diferentes atores e criando um ambiente favorável para a condução de debates sólidos e contextualizados e proposição de ações direcionadas à institucionalização do reúso de água de maneira segura e responsável.
O Brasil apresenta um enorme potencial de reúso de água para diferentes fins, com reflexos, principalmente, nos setores agrícola, industrial e de saneamento.
Mas em função da atualização do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) e dos seus respectivos decretos. O Brasil precisa desenvolver um olhar mais apurado sobre o quadro regulatório que permita avanços do reúso de água no país. No contexto subfederal, 7 estados brasileiros e o DF já regulamentaram a prática. Com a definição de padrões de qualidade de água para garantir a segurança da saúde pública e do meio ambiente.
No entanto, ao nível federal, o quadro regulatório, de maneira geral, se apresenta incipiente e sem a definição de padrões de qualidade da água. Esse cenário, juntamente com a falta de conhecimento e engajamento, impede avanços mais promissores.
É, nesse sentido, que o IRdA vem trabalhando na consolidação de um amplo conhecimento técnico-científico. Se antecipando às mudanças estruturais necessárias, de forma a participar de maneira ativa na transformação desse cenário para impulsionar o reúso de água no Brasil.
Regulamentação de reúso de água
Portanto no ano de 2024, o quadro regulatório nacional será o foco das ações do IRdA, que envolvem:
- Construção de um conhecimento integrado sobre o tema, entre os membros e a sociedade: Para isso, foi criada a Série de Webinars, que desde junho de 2023 (com continuidade em 2024) vem sendo apresentada na última sexta-feira de cada mês, com a participação de especialistas renomados e um encadeamento lógico para facilitar o entendimento e o engajamento da sociedade.
- Criação e condução do GT – Regulamentação: Criação e condução pelo IRdA, com o objetivo de alinhar um entendimento coletivo sobre a regulamentação, entre os membros associados do Instituto.
- Publicação de um Relatório Consolidado: Como tema de estudo científico do grupo executivo do IRdA (e parceiros), há mais de 5 anos, a regulamentação sobre reúso de água no Brasil, e no mundo será o tema de um Relatório Consolidado a ser publicado em 2024.
- Desenvolvimento do documento de contribuição voluntária para a regulamentação de reúso de água no Brasil: Diante dos debates realizados tanto na Série de Webinars (1), como no GT IRdA – Regulamentação (2) e incorporando o conhecimento técnico-científico do grupo executivo do IRdA (3), será desenvolvido e publicado um documento de contribuição para auxílio na construção do Quadro Regulatório Nacional.
Assim, contamos com todos os nossos fundadores, membros associados e parceiros engajados. Para que juntos possamos construir um futuro onde o reúso de água seja fonte sustentável na matriz hídrica nacional, de maneira segura e responsável.
Fonte: Linkedin.
