Potencialidades e desafios dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos
Em conclusão o artigo discute as potencialidades e desafios dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos como uma forma de prestações
14/08/2026
Resíduos sólidos são todos os materiais que resultam das atividades humanas e que muitas vezes podem ser aproveitados tanto para reciclagem como para sua reutilização.
A denominação “resíduo sólido” é usada para nominar o “lixo” sólido e semissólido, proveniente das residências, das indústrias, dos hospitais, do comércio, de serviços de limpeza urbana ou da agricultura
Em conclusão o artigo discute as potencialidades e desafios dos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos como uma forma de prestações
Logo, está mais do que na hora de discutirmos sobre a influência e o impacto da reciclagem, de forma exclusiva,
Treze anos já se passaram desde a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que veio para estabelecer práticas
Neste estudo foi realizada a confecção de peças de concreto para pavimentação que constituem o pavimento intertravado.
Nesse sentido, o estudo objetivou identificar os impactos causados pelo descarte irregular dos resíduos sólidos no meio ambiente.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completou 13 anos, estabelece medidas sobre gestão de resíduos, coleta seletiva e reaproveitamento
O objetivo deste trabalho foi analisar a composição do biogás gerado, relacionando-a com o tempo de aterramento dos resíduos sólidos
Há uma premente necessidade de inclusão das rotas tecnológicas de aproveitamento energético dos resíduos na gestão do saneamento urbano, para
Apesar de ser considerada uma técnica poderosa, a LIBS apresenta baixa sensibilidade para alguns elementos; entre eles, o mercúrio.
Com mais de 200 milhões de habitantes, o Brasil é um dos países que mais geram lixo urbano no mundo.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.