Cronograma de renovação da outorga do Cantareira foi alterado
Devido à complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
Devido à complexidade do tema e necessidade de mais tempo para a construção de consensos entre os reguladores federal e
O desastre causou a destruição de 1.469 hectares, incluindo Áreas de Preservação Permanente (APPs). “O nível de impacto foi tão
Volume dos reservatórios sobe, mas a normalização ainda está distante. O sistema de abastecimento da Grande Belo Horizonte se recupera
Esse é o pior nível registrado desde a sua construção, no fim da década de 1950. “Se não chover, não
Medida vale também para captações por cisternas e caminhões-pipa enquanto durar a crise no abastecimento de água no Distrito Federal.
O estado foi o primeiro da Região Norte a implantar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PLERH), criado e desenvolvido
Com a redução para 750 m³/s e a possibilidade de chegar a 700m³/s, o Velho Chico alcança a menor vazão
Intitulado Occurrence of pharmaceuticals and cocaine in a Brazilian coastal zone (Ocorrência de fármacos e cocaína em uma zona costeira
Na próxima quinta-feira (17), a Cesan deve analisar o nível da represa de Rio Bonito, que regula a vazão do
A Adasa diz garantir que todos serão afetados igualmente, sem preferência para regiões ou faixas de consumo. Hospitais, hemocentros, centros
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.