DAEE participa da operação chuvas de verão 2016/2017
A iniciativa tem como objetivo a preservação de vidas e a redução de danos humanos, materiais e ambientais, principalmente no
14/08/2026
Drenagem é o ato de escoar as águas de terrenos encharcados por meio de tubos, túneis, canais, valas e fossos, sendo, possível, recorrer a motores como apoio ao escoamento.
Os canais podem ser naturais (córregos) ou artificiais (de concreto simples, concreto armado ou gabião). Os sistemas de drenagem podem ser urbanos ou rurais e visam a escoar as águas de chuvas e evitar enchentes
A iniciativa tem como objetivo a preservação de vidas e a redução de danos humanos, materiais e ambientais, principalmente no
A ideia era que o instituto compartilhasse dados, informações e soluções nessas áreas para que os repórteres pudessem, durante os
A obra será realizada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e representa um investimento de R$ 4,6 milhões.
O fenômeno El Niño, que altera a temperatura da água do Oceano Pacífico, com profundos efeitos no clima, também está
Sem água de qualidade, não é incomum que a diretoria da escola tenha que mandar alguns estudantes para casa por
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o reconhecimento de situação de emergência vai garantir a continuidade das ações de
A revisão do Plano Estadual será uma oportunidade para maior integração com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, que acaba
O orçamento global do PIRH, considerando o montante de gestão de recursos hídricos e investimentos associados, é de aproximadamente R$
O Programa, de iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), possibilitará ao estado, entre outras coisas, aumentar a velocidade e
Com a execução do plano, o governo cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.