Após pouco mais de três anos de trabalho para sua elaboração, o Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH) da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema foi concluído e será oficialmente apresentando no próximo dia 29 de novembro, às 20 horas, em um evento especial no Hotel Sumatra, em Londrina (PR). O orçamento global do PIRH, considerando o montante de gestão de recursos hídricos e investimentos associados, é de aproximadamente R$ 2 bilhões. Somente o orçamento de gestão dos recursos hídricos é de cerca de R$ 106 milhões. Os investimentos associados são de responsabilidade de outros setores, como por exemplo, o saneamento básico.
Elaborado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Paranapanema (CBH-PARANAPANEMA) com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA), o plano teve seus trabalhos iniciados em março de 2013, quando foram elaborados os Termos de Referência para orientar a sua construção. Três etapas principais compuseram a concepção do PIRH Paranapanema: Diagnóstico, Prognóstico e Plano de ações. O estudo congrega diversos conhecimentos sobre a bacia do rio Paranapanema, reunindo dados e informações de várias fontes – órgãos públicos, empresas, universidades e outras instituições, sem contar as participações diretas organizadas pelo CBH-PARANAPANEMA, por meio de oficinas, reuniões e encontros.
Entre as potencialidades identificadas pelo PIRH na bacia do Paranapanema, pode-se destacar: regularização do regime fluvial do rio Paranapanema, em razão dos reservatórios das usinas hidrelétricas; situação confortável quanto ao uso das águas subterrâneas; e a existência de reservatórios junto às captações para irrigação, o que contribui para reduzir a pressão hídrica sobre os mananciais em momentos de escassez. Em termos gerais, são demandados apenas 16% das disponibilidades hídricas da bacia. Há déficits muito localizados, principalmente nas áreas de irrigação. A qualidade das águas superficiais varia entre regular e boa na maior parte da bacia, sendo as situações críticas dispersas, e os índices de saneamento são elevados, em especial na vertente paulista.
Na economia da região da bacia hidrográfica − que envolve 247 municípios paranaeneses e paulistas e população de 4,7 milhões de habitantes −, a presença de bons indicadores socioeconômicos (IDH) e a satisfatória distribuição setorial do PIB mostra capacidade produtiva. Outro ponto positivo, segundo os técnicos que atuaram na construção do PIRH, é o modelo institucional. Além do comitê interestadual, há seis comitês afluentes, todos em pleno funcionamento.
Desafio agora é a implementação do plano
O PIRH está estruturado em dois componentes: 1 – Gestão de Recursos Hídricos (GRH) – constituído por seis programas que envolvem ações voltadas para gestão, planejamento e melhor aproveitamento dos recursos hídricos; e 2 – Intervenções e Articulações com Planejamento Setorial (STR) – composto por seis programas voltados à produção de conhecimento e melhoria da infraestrutura hídrica na bacia do rio Paranapanema. Entre as ações propostas pelo PIRH Paranapanema para aumentar a disponibilidade hídrica e proteger a qualidade das águas da bacia, estão a reservação de água (pequenos barramentos), alternativas locacionais para captação de água para abastecimento urbano e utilização de mananciais subterrâneos. Os maiores desafios são regularizar os usos, já que será preciso equacionar as vazões outorgadas com as estimativas de usos, e ampliar os pontos de monitoramento hidrometeorológico.
Todos os envolvidos com o uso dos recursos hídricos têm, agora, o desafio de contribuir para colocar o plano em prática, de forma que se torne uma ferramenta efetiva de gerenciamento dos recursos hídricos da Bacia do Paranapanema e seja incorporado pelos órgãos gestores da União e dos estados de São Paulo e Paraná, bem como dos diversos setores usuários e transversais, garantindo a preservação das águas da bacia hidrográfica. “A intenção de todos os envolvidos com o estudo é que ele seja implementado a partir de agora. Para isso, foi desenvolvido o manual operativo do plano (MOP) e será criada uma câmara de articulação política, que ficará responsável pelas relações institucionais, políticas e setoriais para dar prosseguimento à sua execução”, anuncia Everton Luiz da Costa Souza, presidente do CBH-PARANAPANEMA.
O MOP estabelece roteiro, procedimentos e arranjos necessários para efetivamente se realizar cada ação do plano. “Ele tem por objetivo servir como manual para que o CBH-PARANAPANEMA e os órgãos gestores de recursos hídricos viabilizarem as ações propostas e acordadas no PIRH Paranapanema. Ou seja, promoverá a transformação do que foi estabelecido no plano em ações concretas”, revela Márcio Araújo Silva, especialista de recursos hídricos da ANA. Outro destaque da fase pós-plano é a continuidade da mobilização dos envolvidos com o estudo. De acordo com Antonio Cezar Leal, professor da Unesp e coordenador do GT Plano do CBH-PARANAPANEMA, será criado um grupo de acompanhamento do plano. “Esse grupo irá trabalhar desenvolvendo os trâmites institucionais para que a implementação do PIRH Paranapanema deslanche”, afirma.
Entrega oficial do PIRH
Data: 29 de novembro
Horário: 20 horas
Local: Hotel Sumatra – Rua Senador Souza Naves, 803 − Centro de Londrina − (43) 3374-9000
Sobre a Bacia do Paranapanema
O rio Paranapanema nasce na Serra Agudos Grandes, em Capão Bonito (SP), a uma altitude de 900 metros e percorre 929 quilômetros em um desnível de 661 metros até desaguar no rio Paraná. A Bacia do Paranapanema totaliza 106.554,534 km², contemplando 247 municípios, dos quais 115 localizados em São Paulo e 132 no Paraná. Abrange uma população de 4.680.725 habitantes. Do PIB total dos municípios da bacia (R$ 76,5 bilhões – IBGE, 2011), aproximadamente 24% (R$ 18,3 bilhões) referem-se às atividades industriais, 13% (R$ 10,1 bilhões) à agropecuária e 63% (R$ 48,1 bilhões) aos serviços.
Sobre o CBH-PARANAPANEMA
Instituído em 2012, o comitê é reflexo da mobilização e articulação dos integrantes paulistas e paranaenses da bacia com o objetivo comum de preservar as águas do rio Paranapanema, promovendo o desenvolvimento sustentável da macrorregião. O CBH-Paranapanema é composto por 50 membros titulares e respectivos suplentes, compreendendo representantes do poder público (União, Estados e Municípios), ONGs e organizações técnicas de ensino e pesquisa da área de recursos hídricos, comunidades indígenas e usuários da bacia – abastecimento urbano, indústria, agropecuária, geração de energia, entre outros usos.
Site: paranapanema.org
