Governo do Rio está com inscrições abertas para interessados em fiscalizar concessões de saneamento
O Governo do Rio está com as inscrições abertas para entidades e pessoas interessadas em integrar os quatro comitês de
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
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Os municípios paraenses de Belém, Monte Alegre e Santarém vão receber, juntas, mais de R$ 578,4 mil do Ministério do
O presidente da Caerd, Cleverson Brancalhão esclarece que os contratos firmados com as companhias estaduais, antes do novo Marco Legal
Marco Legal do Saneamento prevê garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% à coleta e
Comemorado nesta segunda-feira, 5 de setembro, o Dia da Amazônia chama a atenção da sociedade e convida para a reflexão
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Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade de Blumenau (SC) possa contratar crédito externo de US$
O Plenário aprovou, em votação simbólica, mensagem presidencial que autoriza o governo do Pará a pegar empréstimo externo no valor
Entrega das obras pela Atibaia Saneamento aproxima o município das metas de universalização do esgoto.
Os índices de tratamento do esgoto dos municípios por onde passa o Ribeirão Quilombo avançaram nos últimos anos, contribuindo para
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.