Homem deve ser indenizado por suportar mau odor de estação de esgoto na vizinhança
A decisão foi da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que revisou o valor arbitrado
23/06/2026
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
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