Semad lança edital para banco de projetos de Saneamento Básico em MG
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou o Edital de Chamamento 003/2021 que trata do
Após o consumo em atividades domésticas, a água incorpora impurezas de diversas naturezas, muitas delas nocivas ao ser humano e ao ambiente, caracterizando o que é conhecido como esgoto sanitário.
Um sistema de esgotamento sanitário pode ser entendido como conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços, nesse caso, com o objetivo de coletar e tratar os esgotos domésticos e com isso evitar a proliferação de doenças e a poluição de corpos hídricos após seu lançamento na natureza.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou o Edital de Chamamento 003/2021 que trata do
O projeto 008/2021 foi relatado por Adelmo Soares, que emitiu parecer favorável, aprovado pelos demais parlamentares.
Em 2 de setembro a ANA realizou audiência pública para receber sugestões da sociedade quanto aos principais aspectos dos contratos
Especialistas apontam que enfraquecimento da política de benefícios tributários pode prejudicar o desenvolvimento do Norte e Nordeste.
No Brasil, diariamente, mares, rios e lagos sofrem com o despejo irregular de esgoto. Dados do SNIS 2019 apontam que
Uma a cada quatro residências da capital paranaense está com a ligação de esgoto irregular.
A Sabesp entregou nesta quarta (22) à população de Santo André mais três córregos despoluídos graças às obras de ampliação do serviço
O esgoto é o mais emblemático rejeito da cultura humana. Ironicamente, as letras que iniciam o termo concentram os pilares
Olhando para o sucesso da concessão de parte dos serviços de água e esgoto atualmente prestados pela estatal Cedae, o
Dívida da Copasa com Betim se arrastava na Justiça; termo assinado garantirá recebimentos dos recursos via obras e investimentos que
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.