Tarifa Social de Água e Esgoto não será implementada totalmente em 11/12
O artigo 13 da Lei da Tarifa Social (LTS) estabeleceu um prazo de vacatio legis de 180 dias que se esgotará em 11/12/2024.
O artigo 13 da Lei da Tarifa Social (LTS) estabeleceu um prazo de vacatio legis de 180 dias que se esgotará em 11/12/2024.
Isso ficou ainda mais evidente a partir da recente decisão do STF de considerar que aterros sanitários já instalados ou em fase de instalação ou ampliação localizados em áreas de preservação permanente (APPs) poderão funcionar normalmente até o fim de sua vida útil.
Negócio de impacto fundado por Orianna Bretschger nos Estados Unidos está tornando o tratamento de águas residuais mais acessível, eficiente e menos poluente.
Com uma carreira focada em resíduos, ele defende que estes materiais, quando tratados corretamente, podem ser aproveitados e reinseridos em cadeias produtivas, contribuindo para a economia circular e para uma gestão ambiental mais eficaz.
A destinação de resíduos é um dos caminhos para evitar que materiais sejam depositados de forma incorreta no planeta.
O cenário de catástrofe ambiental descrito na reportagem é ainda pior se levarmos em conta a precariedade do saneamento básico.
O executivo espera que a produção de biometano cresça em mais de 300 mil metros cúbicos por dia a cada ano, em um período de até três anos.
Apesar dos avanços em saneamento obtidos pelo País desde 2020, cerca de 32 milhões de brasileiros (15,8% da população) continuam sem acesso à água tratada.
Conforme pesquisa divulgada no ano passado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), uma parcela de 26% da população global não tem acesso à água potável, o que corresponde a 2 bilhões de pessoas.
Na etapa inicial de cadastramento de interessados, apareceram três proponentes. Porém, apenas a Equatorial apresentou proposta final e as garantias financeiras exigidas.