Licenciamento ambiental e saneamento: simplificação exige atenção
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que
30/10/2025
A conclusão da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, conhecido como a “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que
Esses dados constam do relatório recentemente divulgado pelo Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisi), do Ministério das Cidades.
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