Maringá aparece na 4ª posição em ranking que avalia o saneamento
Maringá se classificou em 4º lugar em um ranking que avalia o saneamento básico no Brasil, considerando cidades com mais
06/08/2026
Maringá se classificou em 4º lugar em um ranking que avalia o saneamento básico no Brasil, considerando cidades com mais
A Abdib promoveu reunião do Comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico no dia 17 de outubro, coordenado por Rogério
A maioria das cidades da Baixada Santista tem interesse em manter a Sabesp à frente dos serviços de fornecimento e
O programa de privatização de companhias estaduais de saneamento perdeu força com a proximidade das eleições estaduais em 2018.
A Sabesp quer aproveitar a pressão hidráulica para reduzir seus gastos com energia elétrica na região de São Paulo, que
MS 40 anos: situada na região da Grande Dourados, Douradina está tendo ampliado o sistema de saneamento básico e investimentos
O Governo do Estado não aceita a decisão do município em requerer a responsabilidade dele próprio gerir os serviços de
Esta é a segunda vez que a Aegea vence o “Be Inspired”, considerado o maior prêmio da engenharia mundial. A
O presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche, o diretor de Meio Ambiente e Ação Social, Glauco Machado Requião, e o gerente
Um dos cartões postais da cidade, o Rio Poti, é alvo de despejos de esgoto e lixo irregular todos os
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.