Deso e Aesbe promovem encontro com Companhias de Saneamento do país
Reunião de companhias de saneamento do país teve como objetivo uniformizar procedimentos contábeis e financeiros das empresas do setor.
07/08/2026
Reunião de companhias de saneamento do país teve como objetivo uniformizar procedimentos contábeis e financeiros das empresas do setor.
As obras do saneamento serão executadas pela Sanepar com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal pelo programa Saneamento para Todos.
Os serviços de saneamento de Piracicaba ficaram em 1º lugar na nova edição do Ranking da Universalização do Saneamento, produzido
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Holding é como é chamada uma empresa que detém a posse majoritária de ações de outras empresas. A partir de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.