TRT-RJ suspende liminar que impedia a privatização da Cedae
O desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 1ª Região, suspendeu, nesta quinta-feira
06/08/2026
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Flávio Lemos, diretor de Serviços da SUEZ Brasil, apresentou à plateia formada por profissionais do setor de saneamento básico panorama
A Águas de Niterói, em parceria com a Prefeitura de Niterói, dará início, em outubro, à construção da Estação de
Gustavo Guimarães assume o comando da empresa de saneamento que possui 18 operações em cinco estados brasileiros.
Depois de quase 40 dias de tempo totalmente seco, o retorno da chuva ao Estado na sexta-feira e no sábado,
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Penedo, representado por seu diretor Francisco Souza Guerra, participou
Encontro acontecerá no SP Expo de 2 a 6 de outubro, debatendo os temas mais relevantes do saneamento ambiental.
Pagar por projetos de infra-estrutura pode ser um obstáculo real para cidades, agências e empresas.
Muitos municípios não são grandes o
O engenheiro piauiense Henrique Pires (PMDB) foi nomeado como novo Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, órgão ligado ao Ministério das
Esta será uma oportunidade única de conhecer inovações tecnológicas, debater políticas públicas, intercambiar informações e ampliar a rede de contatos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.