Birigui tem segundo melhor saneamento básico do País
Birigui tem o segundo melhor saneamento básico do País. O município perde, por poucos pontos, de Piracicaba. Araçatuba é a
07/08/2026
Birigui tem o segundo melhor saneamento básico do País. O município perde, por poucos pontos, de Piracicaba. Araçatuba é a
Se os projetos de investimentos de R$ 2,1 bilhão da Casan, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento.
Não existe a menor chance de um estado à beira da falência, como o Rio, sustentar sozinho a urgente e
De acordo com a Sabesp,1,4 milhão de litros de esgoto são descartados de forma irregular na cidade por mês. A
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A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) não seguirá a tendência nacional de desistência dos estudos para concessão
SENGE se posiciona no sentido de que a decisão do TCE comprova manobras para vitória da atual responsável pelo saneamento
O Comitê Nacional de Qualidade (CNQA) anunciou as vencedoras na categoria ‘As Melhores em Gestão no Saneamento Ambiental’ (Amegsa).
Os dados informam que mais da metade da população de Fortaleza não possui saneamento sanitário e alerta que quanto menos
Palestrando em evento do CREA, Pedro Scazufca diz que investimento em saneamento é um problema crônico. Saída é unir governos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.