Cuiabá define empresa que substituirá a CAB; investimento será de R$ 1,4 bi
Iguá Saneamento tem 5 dias para assumir a concessão; intervenção da prefeitura é extinta
06/08/2026
Iguá Saneamento tem 5 dias para assumir a concessão; intervenção da prefeitura é extinta
Programa vai disponibilizar linhas de financiamento e concessões. Foco será nas áreas de saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação e gestão
Grandes empresas como a gestora canadense Brookfield, as japonesas Itochu e Mitsui e o fundo Vinci Partners estão se estruturando
Cesan e Vila Velha Ambiental assinam ordem de serviço para início das obras da PPP de saneamento que vai ampliar
O objetivo é conscientizar a população paranaense a dar o destino adequado ao óleo de cozinha usado e evitar danos
Segundo o governo, o objetivo das parcerias é trazer economia para o Estado.
Um estudo indica que esforços para fazer a reestatização do saneamento continua a ser uma tendência global crescente.
Serão substituídas as redes de abastecimento de água antigas nos bairros da capital e de municípios atendidos pela empresa.
Com a liberação da primeira etapa do investimento total de R$ 3,4 bilhões, a CEDAE vem acelerando as obras de
A Corsan receberá um reconhecimento público pelo trabalho de restauração do Château D’Eau, importante monumento histórico e principal ponto turístico
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.