Mirante – 10 anos de atuação: Investimentos proporcionaram universalização do saneamento e benefícios à autarquia
Imagem Ilustrativa O município de Piracicaba/SP vive uma realidade bem diferente de uma parcela significativa da população do
07/08/2026
Imagem Ilustrativa O município de Piracicaba/SP vive uma realidade bem diferente de uma parcela significativa da população do
O primeiro projeto que integra três áreas do saneamento básico em uma só concessão ocorreu no município de São Simão,
A sessão pública foi realizada na B3 (SP), e Aegea foi a única participante da licitação. Ofereceu um desconto de
Leilão para privatizar os serviços de água e esgoto dos 16 municípios amapaenses ocorre nesta quinta-feira (2).
Grupo de parlamentares aponta inconsistências no edital de concessão da empresa e argumenta que a ação não deve resolver o
BNDES anunciou que já começou os trabalhos de estruturação das concessões dos serviços de água e esgoto em dois blocos
Três chinesas e uma coreana estão entre as que buscaram informações sobre a privatização dos serviços de saneamento.
Secretária de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini explica o projeto que envolve água e esgoto.
Os novos prefeitos que acabam de tomar posse estão batendo palmas para a entrada em vigor da nova lei do
Na avaliação do presidente do Trata Brasil, Édison Carlos, esse quadro pode melhorar, principalmente após a sanção do Novo Marco
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.