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Cagece publica edital de PPP para universalizar esgotamento sanitário em 127 municípios do Ceará

Projeto prevê investimentos bilionários e reforça papel das parcerias para avanço da universalização no Brasil

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) publicou edital de Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 127 municípios do estado. A iniciativa integra a estratégia de ampliação da infraestrutura de saneamento e está alinhada às diretrizes do marco legal do setor.

O edital, estruturado como concorrência pública internacional, além disso, prevê a concessão administrativa dos serviços necessários à expansão e operação dos sistemas de esgotamento sanitário nas localidades atendidas.

Tendo como objetivo acelerar o acesso da população. E também contribuir para o cumprimento das metas de universalização.

Com investimentos estimados em cerca de R$ 7 bilhões. Nesse contexto, o projeto figura entre as principais iniciativas em estruturação no país.

Além disso, ele abrange municípios do interior. E, consequentemente, reforça o modelo de parceria como instrumento para viabilizar obras de grande escala. A modelagem prevê contratos de longo prazo, com remuneração vinculada ao cumprimento de metas de desempenho e qualidade dos serviços.

A iniciativa dá continuidade à agenda de estruturação de projetos no Ceará, que tem utilizado o modelo de PPP para ampliar a cobertura de esgotamento sanitário e acelerar investimentos no setor.

Para a diretora-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Christianne Dias, iniciativas como essa reforçam a importância da colaboração entre os setores público e privado.

“Projetos estruturados como PPPs são fundamentais para viabilizar investimentos em larga escala e acelerar o avanço rumo à universalização dos serviços de saneamento no Brasil”, afirma.

O lançamento do edital ocorre em um contexto de ampliação dos investimentos no setor. Nesse sentido, esse movimento é impulsionado pelo marco legal do saneamento. Além disso, reforça a importância de um ambiente regulatório estável. Consequentemente, busca atrair capital e garantir a continuidade dos projetos.

Pipeline de projetos reforça ciclo de investimentos

Além do projeto no Ceará, outros estados avançam na estruturação de concessões e PPPs no setor. Na Paraíba, está previsto para maio de 2026 o leilão da PPP da Cagepa, com investimentos superiores a R$ 3 bilhões em esgotamento sanitário, contemplando 85 municípios.

Em Goiás, por sua vez, a Saneago mantém edital aberto para projetos que somam R$ 6,2 bilhões, com potencial de atender mais de 3,2 milhões de pessoas em 216 municípios.

No Ceará, outro projeto já avançou para a fase de consulta pública, abrangendo 128 municípios e estimativa de R$ 6,9 bilhões em investimentos. No Rio Grande do Norte, estudos estão em desenvolvimento, com previsão de R$ 4,1 bilhões e cobertura de 48 municípios.

Também estão no radar projetos em Alagoas, com a estruturação do bloco D — que reúne serviços de água e esgoto em 21 cidades — e em Rondônia, onde a concessão já foi concluída, com previsão de atender 45 municípios e mobilizar R$ 4,9 bilhões.

Somadas, essas iniciativas podem alcançar 543 municípios. Nesse contexto, devem beneficiar cerca de 10 milhões de pessoas. Além disso, mobilizam aproximadamente R$ 27,4 bilhões em investimentos.

Consequentemente, reforçam o pipeline do setor e, por fim, o papel das parcerias na expansão do saneamento no país.

Sobre a ABCON

ABCON (1)

A ABCON é a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento. Sua atuação busca promover o avanço da universalização dos serviços de água e esgoto, contribuir para o aprimoramento regulatório do setor e estimular a melhoria contínua da prestação de serviços à população.

Fonte: ABCON


 

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