Estado amplia investimentos em saneamento básico em Maceió e no interior de Alagoas
Recentemente foi realizado o leilão da Concessão dos Serviços de Água e Esgoto da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas).
06/08/2026
Recentemente foi realizado o leilão da Concessão dos Serviços de Água e Esgoto da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas).
A Aegea Saneamento, venceu o leilão de Parceria Público Privada (PPP) de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.
O edital da licitação foi publicado em 15 de junho deste ano, já tendo sido apresentado para investidores inclusive pelo
Vinte e três consórcios municipais, foram habilitados para estruturar projetos de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos
A BRK Ambiental venceu o leilão de saneamento do governo de Alagoas, realizado nesta quarta-feira, dia 30 de setembro, na
Procurado, o BNDES informou que os técnicos agora trabalham no desenho final do edital de concessão de saneamento.
Os recursos fazem parte de termo aditivo assinado nesta quinta-feira (9) entre a pasta e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Águas de Jahu iniciará, no final deste mês, as obras de implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vila
O resultado, além de cumprir as determinações previstas no Contrato de Concessão dos Serviços de Saneamento Básico de Cuiabá e
O projeto de concessão dos serviços de água e esgoto no Estado do Rio, em 64 cidades atualmente atendidas pela
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.