Renovação com a Sanepar será discutida hoje
Segundo o gerente regional da Sanepar, Antônio Gerard, a mudança tem como objetivo a adequação à Lei Nacional do Saneamento
06/08/2026
Segundo o gerente regional da Sanepar, Antônio Gerard, a mudança tem como objetivo a adequação à Lei Nacional do Saneamento
Cinco dias após o forte temporal que atingiu Porto Alegre, a cidade ainda sofre os danos causados pela tempestade da
No dia 15 de janeiro, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) confirmou que Jucazinho tinha atingido o menor
Uma cobrança reajustada no valor de R$ 6,9 milhões, pleiteada pela Sesamm – Serviços de Saneamento de Mogi Mirim S/A,
Fornecimento de água vai ser interrompido das 12h às 21h. Manutenção acontece na Estação Elevatória de Marés, em João Pessoa.
O valor resgatado é 87% superior àquele recuperado em 2014. Os dados são parte de balanço de irregularidades divulgado nesta
“Se você monitorar, durante toda a manhã é horrível. A gente reclama e vem uma pessoa dizer que é resíduo
Entre janeiro e dezembro de 2015 foram 19,2 mil flagrantes ante 15,6 mil, em 2014, na Grande São Paulo e
Dos 645 municípios de São Paulo, a Sabesp é responsável pelo tratamento de água e esgoto em 365. No Estado
Foi prorrogado o prazo para adesão ao apoio técnico que será disponibilizado a 100 municípios do Piauí a elaboração dos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.