Poá multa Sabesp por despejo de esgoto em terreno
A prefeitura de Poá multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em um R$ 1,5
07/08/2026
A prefeitura de Poá multou a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em um R$ 1,5
Após várias reuniões e promessas não cumpridas pela concessionária, o Prefeito Municipal determinou a abertura de procedimentos para a investigação
Em dezembro do ano passado, a Cab ficou de ser vendida em um leilão no Rio de Janeiro, mas a
A partir desta segunda-feira (01), a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) terá um novo cálculo
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) só fará novas ligações de água em clientes que
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está proibida de cobrar taxa de esgotamento sanitário aos moradores dos imóveis que
A cada 100 litros de água tratada, apenas 67 são consumidos. É o que aponta estudo do Instituto Trata Brasil.
A Sabesp vem reforçando a política de endurecimento na cobrança dos valores devidos pelos municípios. Dentre outras medidas, a empresa
Com a mudança na estratégia de gestão dos passivos jurídicos na área trabalhista e cívil e na área de recursos
A empresa registrou número record de participantes e está conseguindo descontos entre 15% e 20%. As contratações começaram no segundo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.