Nova Iguaçu/RJ produz energia elétrica a partir do lixo
Usina instalada na Central de Tratamento de Resíduos em Nova Iguaçu gera energia elétrica a partir do biogás produzido pela
08/08/2026
Usina instalada na Central de Tratamento de Resíduos em Nova Iguaçu gera energia elétrica a partir do biogás produzido pela
Processo de dragagem para retirada de sólidos do fundo do rio integra o Plano de Contenção de Rejeitos apresentado pela
O governo gaúcho encara nesta quarta-feira (21) potenciais interessados na parceria público-privada (PPP) da Corsan em eventos previstos com investidores
As estatais que dominam o setor gastaram mais com salários do que com melhorias no sistema, e na expansão
Na abertura do evento, o prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, destacou o trabalho da SEDEMA na área ambiental e também
36 municípios do agreste, sul e centro-sul sergipano já podem iniciar o processo licitatório para contratação de empresas especializadas para
Membros da sociedade civil organizada vêm desenvolvendo iniciativa ambiental destinada à limpeza dos igarapés.
A primeira pergunta que todo mundo se faz quando falamos do rio Pinheiros limpo até 2022 é: o que há de diferente
Média nacional é de 45%. No estado, só 23,4% da população tinham acesso à coleta de esgoto.
A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, disse na terça-feira passada que o governo ampliarão alcance
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.