Projeto quer exploração e preservação lado a lado em importante manancial da RMC de Curitiba/PR
Para tentar fazer com que exploração e preservação caminhem juntos, empresas privadas, poder público e moradores da região começaram a
08/08/2026
Para tentar fazer com que exploração e preservação caminhem juntos, empresas privadas, poder público e moradores da região começaram a
Um caminhão com 16 cilindros de cloro foi roubado na manhã de quinta-feira (8) na Dutra em Taubaté (SP).
A descoberta dos antibióticos no início do século XX causou uma verdadeira revolução na saúde.
Apenas 4,05% das residências do estado estão ligadas a redes de coleta de esgoto, enquanto 7,97% dos resíduos passam por
Saneamento básico é dos principais problemas do Rio de Janeiro. O não tratamento do esgoto acarreta em doenças, danos ambientais
A água é um insumo vital, direito humano e elemento crucial para todos os setores estratégicos do país – do
O prefeito da cidade e quatro secretários, querem a mudança do lixão do município por um aterro sanitário.
De acordo com os dados, 48% de toda água potável produzida acaba se perdendo durante o processo de distribuição.
Audiência pública para discutir o tratamento adequado e destinação do lixo e energias renováveis no Mato Grosso.
O Atlas Aqueduct de Risco de Água do WRI analisou o risco de falta de água no Brasil. Rio Janeiro
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.