Fundação disponibiliza relatório “Rio Doce: O Retrato da Qualidade da Água”
A análise foi realizada de 19 a 28 de outubro de 2016 e teve seus principais resultados divulgados em novembro,
08/08/2026
A análise foi realizada de 19 a 28 de outubro de 2016 e teve seus principais resultados divulgados em novembro,
Com o esgoto tratado em diversas praias, a cidade passará a ter cobertura de esgoto superior a 70%.
Renovação do empréstimo está emperrada em função da crise financeira do estado.
Hoje, a Caisse de dépôt et placement du Québec (CDPQ) e a SUEZ anunciaram que entraram em acordo com a
Nesta quarta (8), a Casan vão inaugurar uma obra no continente e divulgar o início de outras quatro, que serão
O profissional de engenharia tem um papel muito relevante no cenário econômico de um país. A Engenharia Ambiental e Sanitária
Rio carrega milhares de troncos de árvores ao longo do leito. Sistema transpõe troncos rio abaixo da barragem da usina
O objetivo com essa ação coordenada é reduzir o consumo de água entre irrigantes psicultores e aumentar a vazão que
IPT inicia trabalho de campo no projeto de gestão dos resíduos sólidos da Baixada Santista com caracterização gravimétrica
O momento econômico mostra-se tímido para investimentos em novas plantas, então adaptar e ampliar é a solução sustentável para melhor
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.