OAB/SE vai discutir a privatização da Deso
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – promove uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade técnica
08/08/2026
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – promove uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade técnica
A mudança do ciclo da chuva também surpreendeu a maior floresta úmida do planeta. A Amazônia enfrentou em 2005 o
Cateura, no Paraguai, é uma pequena cidade quase construída dentro do lixão com um alto nível de pobreza e delinquência
Segundo a Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, equipes de monitoramento de fauna aquática e de qualidade da água dos
Ao acabar com mecanismos naturais de filtragem da água, a perda da diversidade de espécies de plantas e animais também
Será realizada na próxima semana, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) uma audiência pública para tratar sobre a subconcessão dos
O projeto irá beneficiar o município paraibano de Monteiro já nos primeiros dias do mês de março.
Estudo aponta aumento do lixo eletrônico na América Latina, onde Brasil lidera produção do chamado e-waste.
Com a ênfase no reforço da sua organização, melhora nas condições de trabalho e obtenção do reconhecimento pela contribuição que
Águas pluviais podem ser um grande recurso em tempos de escassez hídrica. Para que isso aconteça, é preciso fazer mudanças
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.