Tratamento do esgoto ajuda a despoluir rios no Espírito Santo
Após a ligação da população à rede de esgoto, a situação do rio começou a melhorar e hoje a qualidade
08/08/2026
Após a ligação da população à rede de esgoto, a situação do rio começou a melhorar e hoje a qualidade
Nesta quarta-feira (15/3) o presidente Henrique Pires vai anunciar os benefícios no auditório da Federação das Indústrias do Estado do
Mais de 2.700 famílias rurais e ribeirinhas dos municípios amazonenses de Borba, Nova Olinda e Itacoatiara vão ser beneficiadas por
Plano de punição para quem fizer uso não prioritário dos recursos hídricos, como lavagem de carros e manutenção de piscinas,
A água chegou nesta quarta-feira (8), por volta das 20h, na comporta localizada em Monteiro e que deverá ser acionada
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A meta do governador é aumentar de 76% para 80% a cobertura do sistema de esgotamento sanitário no estado
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.