Vereador é preso suspeito de furtar água da Adutora de Jucazinho, em PE
arlamentar de Vertentes estaria praticando crime há aproximadamente 1 ano. Gerente regional da Compesa diz que furto foi identificado em
08/08/2026
arlamentar de Vertentes estaria praticando crime há aproximadamente 1 ano. Gerente regional da Compesa diz que furto foi identificado em
A cidade, de 250 mil habitantes, não tem tratamento de esgoto. O contrato prevê a criação desse sistema, com a
“Muitas promessas acompanharam a renovação desse contrato, mas mais uma vez a Corsan não está cumprindo”,
A unidade foi remodelada e modernizada, com investimento de aproximadamente R$5 milhões
A Embasa está distribuindo um volume 10% menor do que o distribuído na mesma época de 2014
Governador Valadares quer que Governo pague as contas de água
Na Cláusula VIII item I.17 diz que, “…será rescindido por infração legal ou descumprimento de qualquer de suas cláusulas.”
A obra vai beneficiar mais de 4.200 habitantes na saída da BR-369, nos loteamentos Novo Centro, Isabela, Aboré, Novo Centro
Prefeito de Cuiabá disse que se não aparecer interessados em leilão, prefeitura irá retomar administração de concessionária
É inadmissível que diante da seca que vivemos, da baixíssima capacidade de água armazenada no Pereira de Miranda e da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.