Sem chuva, nível de água do Sistema Cantareira cai neste domingo em SP
Sistemas Guarapiranga, Rio Grande e Rio Claro também caíram, diz Sabesp. Alto Tietê e Alto Cotia se mantiveram estáveis em
08/08/2026
Sistemas Guarapiranga, Rio Grande e Rio Claro também caíram, diz Sabesp. Alto Tietê e Alto Cotia se mantiveram estáveis em
Gestão Ambiental de Boa Vista anunciou penalidades nesta quinta (14). Companhia de Água diz que ‘está tomando todas as medidas
Região Noroeste do estado é a mais atingida. Nesses municípios, a garantia é de água pelos próximos 30 dias.
Autorização para o reajuste foi dada na segunda (11) pela Arsesp. Também em maio, Sabesp encerra bônus e multa da
A Engie, antiga GDF Suez, segue avaliando a CAB Ambiental, empresa de saneamento do grupo Galvão Engenharia. Os franceses estão
A lei estabelece a gestão associada para planejamento, regulação e fiscalização e prestação de serviços de saneamento básico, incluindo esgotamento
Jesse explica que, na prática, a manobra serviu para entregar os serviços de abastecimento a CAB Cuiabá, empresa que faz
Sabesp foi autorizada a retirar até 23 m³/s para abastecimento da Grande SP. Maior produtor de água da região, sistema
Os clientes da Águas de Timon possuem agora
Manaus, que ocupa a 97ª posição no ranking, somente 9,9% da população conta com coleta de esgoto. Santarém e Ananindeua,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.