MG: Sedru assume a condução do Plano Estadual de Saneamento
O Governo de Minas Gerais criou um Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) com a finalidade de elaborar o Plano Estadual
08/08/2026
O Governo de Minas Gerais criou um Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) com a finalidade de elaborar o Plano Estadual
O ministro participou nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), de reunião ordinária da comissão externa que acompanha as ações dos
Eles também conversaram a respeito do Contrato de Programa a ser estabelecido entre o município e o Governo do Estado,
Previsão é de que no início de julho todos os serviços, inclusive conteinerização, sejam normalizados
A partir de 18 de abril de 2015, por forca de decisão judicial, a Copasa deixou
de operar os sistemas
Plano terá como principal foco melhorias no Lixão de Perema.
Política Municipal de Resíduos também será apresentada.
39 cidades poderão regulamentar multa para desperdício de água.
Secretário não detalhou como será o plano de contingência.
Recomendação do MPF orienta para que não sejam licenciados novos empreendimentos na orla de Maceió.
A maior proporção de crianças e adolescentes do país está concentrada na região na Região Norte, que tem a pior
Moradores disseram que também eram enganados pela síndica em SP.
Equipamento foi instalado para que água não passasse pelo hidrômetro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.