Cantareira mantém 20,2 % de volume armazenado
Até hoje (8), o manancial registrou 11 milímetros de chuva. A média histórica para junho é 58,5 milímetros. A precipitação
08/08/2026
Até hoje (8), o manancial registrou 11 milímetros de chuva. A média histórica para junho é 58,5 milímetros. A precipitação
Prefeitos de 44 cidades do mundo estão em Nova York para discutir experiências inovadoras na forma de governar. O Brasil
A Aegea Saneamento e Participações S.A (“Aegea” ou “Companhia”), em cumprimento ao pedido de esclarecimento constante do OFÍCIO/CVM/SEP/GEA-2/Nº 019/2015 (“Ofício”)
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente, foram coletados, neste sábado,6, cerca de 200 kg de lixo nas
Serão colocados à venda as participações da Galpar no capital social da CAB Ambiental (de 66,58%) e no capital social
De acordo com a engenheira ambiental da Prefeitura, Maria Tereza Gomes Carneiro, todas as oito cidades integrantes do Consimares –
O compromisso será firmado durante o 1º Workshop de Cidades Resilientes
– Houve reunião entre as partes para tratar das dívidas e relações comerciais do município com a Companhia
Presidente da Funceme diz que dados meteorológicos atuais apontam mais dias difíceis para 2016 no Ceará, principalmente em relação às
Volume armazenado no Spat é de apenas 21,7%, diz Sabesp.
Desde o início de junho índice está em queda.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.