Baixo São Francisco sergipano recebe obras de esgotamento sanitário
A ação está em fase de mobilização de funcionários para a execução das obras, que vão beneficiar mais de 5
08/08/2026
A ação está em fase de mobilização de funcionários para a execução das obras, que vão beneficiar mais de 5
Governador assinou documento que será votado pela Assembleia.
Entre os objetivos está aumento da qualidade e quantidade das águas.
Oito pontos de coletas estão sendo implantados em toda a cidade.
Postos terão equipamentos exclusivos para recolher pilhas e baterias.
A ação está em fase de mobilização de funcionários para a execução das obras, que vão beneficiar mais de 5
É público e notório que a municipalidade passa, atualmente, por grande dificuldade na disponibilidade de recursos e na atração de
Uma solenidade foi realizada para marcar o ato esperado há anos pela Região, e reuniu deputados, prefeitos e vereadores de
Com a crise hídrica instalada no país, foi provado que as chuvas dos próximos anos não serão suficientes para recuperar
Bairro também terá um novo reservatório de água, anunciado pelo presidente da Casan
“Este resultado é reflexo do grande volume de investimentos da Sanepar em Ponta Grossa. De 2011 até abril de 2015,
Cada unidade vai contar com investimentos de R$ 531 milhões e faturar R$ 363 milhões por ano, a partir da
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.