Presidente do conselho de administração da Odebrecht classifica como pragas corrupção e má gestão
O empresário, cuja empreiteira é investigada na Operação Lava-Jato, cita números da Petrobras, que revelou recentemente perdas de R$ 6,2
08/08/2026
O empresário, cuja empreiteira é investigada na Operação Lava-Jato, cita números da Petrobras, que revelou recentemente perdas de R$ 6,2
Pagamento não incidirá diretamente sobre o consumidor, mas nas empresas captadoras. Produtores rurais podem ser chamados para pagar pelo
Comunicamos aos Senhores Acionistas que será efetuado no dia 29 de junho de 2015
o pagamento de Dividendos do ano
Conselho da Casal aprovou reajuste de 27,68% na última semana.
Para entrar em vigor, proposta ainda deve ser submetida à
Nas 12 estações de tratamento de esgoto da Unidade Regional da Sanepar de Guarapuava, a produção é de 1,8 mil
Debate será na terça (2) no Centro da Juventude do Jardim das Araucárias.
Contrato com a Sanepar vence em agosto;
A chegada de junho consolida 2015 como um ano de seca com chuvas que foram ainda piores que as de
Não apenas a revitalização deixou de ser implantada nas cabeceiras, que concentram 70% da água da bacia, em terras mineiras,
Sistema mais moderno e eficiente foi projetado para atender a população nos próximos 20 anos
No dia 5 de maio, o Jornal do Comércio divulgou o Ranking do Saneamento Básico, publicado pelo Instituto Trata Brasil
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.