Sistema de tratamento de água do Guandu passará por ampliação
O Sistema Guandu de tratamento de água completou 50 anos nesta terça-feira (28) e passará por um processo de ampliação,
08/08/2026
O Sistema Guandu de tratamento de água completou 50 anos nesta terça-feira (28) e passará por um processo de ampliação,
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“Neste primeiro encontro, conversamos sobre o projeto que está em andamento com o Banco Mundial e também aproveitamos para falar
Governo estuda PPP para garantir saneamento
De acordo com os órgãos gestores, a Sabesp, operadora do sistema, terá de reduzir a retirada de água dos reservatórios
Mais de R$4 milhões serão aplicados na Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade para a revitalização do local
De acordo com o secretário de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, a partir desse processo, a ideia é estabelecer convênios de
A proposta foi debatida durante audiência pública das Comissões de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental nesta semana.
Mais de 160 mil pessoas serão beneficiadas; inauguração contou com a presença do governador Geraldo Alckmin
Companhia não paga para utilizar recursos da Guarapiranga e da Billings, o que prejudica a estatal elétrica, diz CVM
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.