Barra RJ – O pódio do esgoto
A capital fluminense continua amargando a 56ª posição no ranking que avalia a situação do saneamento nas cem maiores metrópoles
08/08/2026
A capital fluminense continua amargando a 56ª posição no ranking que avalia a situação do saneamento nas cem maiores metrópoles
O sistema de abastecimento de Itapejara do Oeste, na região Sudoeste do Estado, está recebendo mais de R$ 4,7 milhões
Uma cobrança indevida causou a revolta de moradores de um bairro de Araucária, na região metropolitana de Curitiba. Isso porque
Temática trabalha em 2015 será ‘Os Resíduos Sólidos na vida do cidadão’
Segundo a Copasa, já foram conseguidas as desapropriações que faltavam para a construção do restante das redes coletoras de esgoto
Classificado na 98ª colocação entre os 100 maiores municípios do Brasil, o Portal Amazônia flagrou o reflexo da falta de
Medida deve deixar sistema estável até fim do ano, mas com volume morto.
Novos limites de retirada de água foram
A Oferta Restrita e destinada exclusivamente a investidores qualificados,
conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 4.
Cantareira terá queda de 26% na captação de água a partir de setembro
Equipamentos metálicos construído pela Sabesp, com uma capacidade total de 11 milhões de litros, irão garantir melhoria no abastecimento para
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.