Retirar água da Billings não resolverá crise
Especialistas avaliam que reservatório suporta maior retirada de água e defendem que o governo paulista invista em tratamento de esgoto
08/08/2026
Especialistas avaliam que reservatório suporta maior retirada de água e defendem que o governo paulista invista em tratamento de esgoto
O coordenador-geral de operações e modelagens do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Eduardo Mário Mediondo, afirmou
Empresa pediu 23% e agência reguladora autorizou 15%.
Empreendimentos contra a crise hídrica não serão afetados.
Dados foram divulgados pela autarquia responsável pelo abastecimento.
Cidade tem 1,7 mil quilômetros de rede de água e muitos vazamentos.
A cidade de São Paulo entrou no período de estiagem, no mês passado, com cerca de metade da água que
A cidade de Chopinzinho, na região Sudoeste do Estado, recebe investimentos de mais de R$ 6 milhões para a ampliação
Dirigindo-se ao ministro Kassab, Marcelo Miranda reiterou que o diálogo aberto com o governo federal, sobretudo para atrair obras tão
As empresas lideram a lista das maiores licenças de captação de água na bacia do sistema Cantareira, a mais afetada
A Prefeitura de Montes Claros está ofertando a concessão de água e esgoto de Montes Claros, mesmo com este serviço
Período de seca começou e Sorocaba tem registrado queda no volume de chuvas, de abril a setembro, nos últimos anos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.