Lavar calçada e irrigar plantações renderá multa de R$300 a 2 mil em Sousa
O terceiro projeto de Lei cria o programa de Combate ao Desperdício de Água, que será fiscalizado pelo Daesa. Os
08/08/2026
O terceiro projeto de Lei cria o programa de Combate ao Desperdício de Água, que será fiscalizado pelo Daesa. Os
Não são todos os moradores do bairro, porém, que têm caixas. “A gente chega cansado, sem água, com bebê para
Governador afirmou que nível do Cantareira garante abastecimento na seca.
Nível do sistema teve a terceira queda no mês de
Em pedido de nova outorga, empresa quer poder captar 31 m³/s do sistema.
Limite de vazão e período de licença
Estado norte-americano entrou no quarto ano de seca e agora adota ações drásticas para reduzir o consumo de água. Quadro
O TODODIA enviou um pedido através do 156, canal pelo qual o cidadão pode solicitar informações e gastos de órgãos
Sem obras entregues no prazo e chuvas no nível de 2014 água pode acabar em agosto
Projeto de lei ainda passará por outra votação antes de virar lei. Acordo entre parlamentares definiu proteção de 40 m²
O Trata Brasil também apurou a evolução do atendimento entre os anos 2009 e 2013. Entre as melhores colocadas do
A Deliberação no. 560 autorizou um reajuste de 7,7875% sobre as tarifas vigentes, constituído por:
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.